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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:15
AirBNB um negócio injustiçado em condomínios residenciais?
Como a legislação maleável de aplicativos de serviço podem gerar várias interpretações
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:40
Google é condenado a retirar do Youtube vídeos ofensivos a juiz
A Google deverá retirar os vídeos contendo ofensas contra o magistrado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:56
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 15:30
Hóspede que encontrou acomodação fechada deve ser indenizado
Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e R$ 434,00 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:36
Falta de neve em viagem para esquiar gera indenização por dano moral e material
TJ/DF considerou no caso que a ausência de neve para a prática do esporte não poderia ser caracterizada caso fortuito ou força maior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2014 - 13:10
Casal é indenizado após atraso de voo em viagem de Lua-de-Mel
Código de defesa do consumidor. Viagem de lua-de-mel. Atrasos nos voos, que comprometeram a programação do pacote turístico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:17
Apelação cível. Adiamento de passagem aérea em virtude de problemas mecânicos na aeronave.
Ação de indenização por danos morais. Atraso de mais de 20 horas para o novo embarque.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 13:55
Hotel deve restituir valor integral de reservas canceladas devido à pandemia
Entrega de voucher não é suficiente.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 09:53
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Denúncias de corrupção: 27 de dezembro de 2009
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2008.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 17:15
Empresa de turismo é condenada por falha em marcação de viagem
Empresa de turismo efetivou reserva em período errado e cliente não conseguiu se hospedar em outro hotel, permanecendo assim em casa de pessoa estranha
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:49
Turma nega indenização por dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo
"Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável".
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:15
Empresa de turismo deve indenizar família por falta de assistência
O grupo adquiriu pacote para oito dias no navio e durante a viagem descobriu que a filha estava com catapora, sendo todos obrigados a deixar a embarcação
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:27
Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 16:41
Defeito em veículo novo durante viagem de férias gera direito a indenizações ao proprietário
O proprietário do veículo defeituoso receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais, e R$ 1.168,00, por danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:45
Indenização. Orkut. Comunidade. Conteúdo ofensivo. Defeito na prestação do serviço.
Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:22
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Array Publicado em 2014-03-17T16:15:45+00:00
Hotel e site de vendas são condenados por publicidade enganosa
Ambos foram condenados por apresentarem no site de vendas fotografias que não condiziam com a realidade das instalações