Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

O processo contra Renan terá três relatores

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Termo de compromisso de estágio

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Idec recomenda redução nas chamadas locais

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Nova lei impulsiona inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho

Empresas deverão se adaptar às novas medidas de apoio às mulheres e aos responsáveis pelo cuidado e educação das crianças e dos adolescentes.

Trabalhador pode 'demitir' empresa por excessos no home office

Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.

PIX: Começa a valer nesta segunda-feira limite de transferências à noite

Pessoas físicas terão valor da operação limitado a R$ 1 mil das 20h às 6h. Medida é uma das ações do Banco Central para tornar sistema mais seguro.

Escola deve indenizar pais de bebê entregue a desconhecido, decide TJ-SP

A decisão foi unânime.