Resolução nº 2, de 24/04/07

Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Secretariando Advogados

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Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

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Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Ação de execução

Modelo de Petição

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Pedido de falência.