Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Pagamento de salário-família depende de prova do empregado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma oficina mecânica de Porto Alegre do pagamento de salário-família a um ex-empregado, por entender que cabe ao trabalhador provar que apresentou a certidão de nascimento do filho.

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.