STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Exibição de documentos. Pena de confissão. Ausência de prova robusta para afastar a aplicação.

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.