Comerciante preso por não depositar 170 reais obtém habeas corpus

Não ficando caracterizada a figura do infiel depositário, o relator entendeu que não havia justificativa para manter a prisão do devedor.

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Câmara adia votação de projetos de segurança

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência