OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.

Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran

Órgão nacional prevê amplo direito de defesa, com prazo mínimo de 45 dias. Detran-SP, no entanto, admite que delegado que registrar ocorrência pode reter carteira.

Lei nº 11.698, de 13 junho de 2008

Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.

O desatino da ignorância

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

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Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Empregada com varizes não ganha dano moral

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

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Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo