Empregado doméstico poderá receber salário-família

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Vereadores encontram doentes amarrados

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs