Empresa indeniza por atropelamento

O motivo foi a morte do pintor após ser atropelado por um ônibus da empresa.

Presidente usa termo chulo em discurso

Entre as diversas metáforas que empregou para tranqüilizar os brasileiros diante da situação econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.

Autorização do delegado regional do trabalho. Redução do intervalo intrajornada. Inaplicável aos empregados submetidos a regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.

Ao de f. 381, que adoto e a este incorporo, acrescento que os pedidos formulados foram julgados procedentes, em parte, condenando-se a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas indicadas no dispositivo de f. 386/387.

Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Companhia Aérea é condenada por dano moral

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Empresa de ônibus indeniza idosa

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa