Policiais que algemaram juiz são punidos

Ação ordinária. Compensação. Laudo pericial atestando o excesso tributário (IRPJ E CSLL - ano-base 1994).

Horas trabalhadas após as 5h da manhã. Direito ao adicional noturno.

Ação de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

MP monitora devolução de cada centavo desviado

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Pedido de falência.

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado