Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História

Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William Shakespeare e, ainda, a contribuição de Ortega y Gasset podemos aprender com a história e com a memória humana que podem ser eficazes ferramentas para vivenciar e superar o contemporâneo momento da história nacional.

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

Analisar os direitos de terceira dimensão.

A finalidade da religião. Reler e religar

Analisando ciosamente a finalidade da religião, acredita-se que contemporaneamente tenderá a desaparecer ou ser substituída por outras práticas sociais e filosóficas. Entre as inúmeras finalidades da religião, há o de oferecer conceitos, regras e princípios para a ação moral e, ainda, fortalecer a esperança num destino superior e mais digno da alma humana.

Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.

O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.