Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia

A empresa Folha da Manhã Ltda. deve pagar indenização de R$ 250 mil por erro na publicação de fotografia. Numa de suas edições de domingo, em 2001, o jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria intitulada ?Bairro de São Paulo atrai vizinhança homossexual.

Indenização de DPVAT deve obedecer à lei federal

Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados não pode se sobrepor à Lei 6.194/74 na indenização por invalidez permanente decorrente de acidente de trânsito.

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena