Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Bancário. Gerente operacional. Cargo de confiança. Horas extras.

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Lula toma posse e defende reforma política

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.