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Apoiadores Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:07
Prazo de adesão ao “Litígio Zero” se encerra no próximo dia 31
Programa oferece descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos de pessoas físicas e jurídicas.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:40
Empresas de limpeza são condenadas por instalar câmeras em banheiros e vestiários
Os equipamentos tinham a finalidade de controlar o tempo dos empregados.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:53
Mais de 30% dos casos de assédio ocorrem no trabalho, diz KPMG
A maioria dos casos de assédio são de cunho psicológico ou moral (42%) e acontecem no ambiente de trabalho (33%) e no Sudeste (77%) do Brasil.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:10
Empresa é condenada por não homologar rescisões mesmo após a Reforma Trabalhista
A norma coletiva previa a medida até junho de 2018, após a vigência da Lei 13.467/2017.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:01
Evento aborda desafios das empresas na gestão de afastados
Afastamentos pelo INSS precisam de acompanhamento dentro das organizações.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:33
Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para transporte regular de passageiros
Associação que reúne centenas de pequenos e médios empresários de fretamento reforça que a abertura plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do novo marco regulatório. Entidade ressalta importância da livre iniciativa para ampliar a concorrência e reduzir preço das passagens de ônibus no Brasil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 10:59
Se tempo é dinheiro, gasta menos quem chega na frente
Por Elson Eduardo Bueno.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:00
Altas nos impostos vira pesadelo para contribuinte em 2023
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Lei semelhante a que levou Daniel Alves à prisão, é sancionada em SP
Advogado lembra que esse regramento, existente nos países mais evoluídos, foi exatamente o protocolo acionado no caso do Daniel Alves, na Espanha.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:26
Compliance tributário está no radar das empresas preocupadas com ESG
Pagamento correto de impostos e ganhos de reputação fortalecem as novas práticas.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 11:56
Justiça do Trabalho afasta indenização por acidente com trabalhador durante partida de futebol realizada na empresa
Para a julgadora, os elementos configuradores da responsabilidade civil não foram demonstrados no caso.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 13:05
CNMP aprova preferência em sustentação oral a gestantes, mães, idosos, pessoas com deficiência
O Conselho aprovou, na última segunda-feira (28/11), por unanimidade, emenda regimental que estabelece a prioridade a esses grupos, em proposta defendida pelo Conselho Federal da OAB.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 10:57
Consumidora que fraturou dedo após ser atropelada por empilhadeira deve ser indenizada
O juiz substituto da 6ª Vara Cível de Brasília concluiu que a conduta omissiva do réu contribuiu para que o acidente ocorresse.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:57
Academia de ginástica tem condenação mantida por discriminação contra criança autista
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 10:04
Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:44
Proteção dos Skins no Metaverso
Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:02
Mercado de jogos e apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos
A inscrição é gratuita.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 10:12
Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado
Para a 7ª Turma, a vedação ao fracionamento, anterior à Reforma Trabalhista, se aplica apenas às férias individuais.
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Array Publicado em 2022-03-08T14:26:05+00:00
As Reduções do Artigo 24 da Emenda nº 103/19 alcançam benefícios concedidos antes dela?
Por Bruno Sá Freire Martins.
