Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Resolução nº 51, de 25 de março de 2008

CNJ - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

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Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

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Erro na certidão de óbito gera indenização

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

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