Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

Réu sentenciado que respondeu preso ao processo. Condenação. Liberdade para recorrer. Impossibilidade.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa