Ministro Dias Toffoli mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado em MT

De acordo com o ministro Dias Toffoli, consta dos autos que os acusados, que estão presos na Cadeia Pública de Dom Aquino (MT), determinaram que outros detentos agredissem fisicamente uma das testemunhas do homicídio.

É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a decisão da Justiça paulista que determinou a quebra dos sigilos bancários de presidentes e diretores de todos os sindicatos do estado de São Paulo. Os ministros da Quinta Turma consideraram a medida abusiva, pois não houve particularização ou apresentação de fato concreto que indicasse a indispensabilidade do ato para a investigação.

1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos

Adriana Rosana Moreira Cruz, esposa do deputado estadual Carlos Simões, do Partido da República (PR), no estado do Paraná, poderá ter acesso aos autos de investigação instaurada contra ela.

STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

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