2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF