Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Ministro Joaquim Barbosa rejeita liminar a advogado investigado em operação da PF

O advogado alegava que as provas foram obtidas por meios inconstitucionais e ilegais.

Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar ao empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), conforme previsto no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro.

2ª Turma aplica princípio da insignificância a débito fiscal de R$ 453,85

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o princípio da insignificância a um débito fiscal de R$ 453,85 não recolhido aos cofres da União.

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Pai de 4 filhos ficará na prisão por suspeita de assalto ao comprar fraldas

Provas iniciais indicariam que o homem entrou no estabelecimento e simulou compra de fraldas; Ao passar no caixa, anunciou o assalto e levou R$ 140

Redução de valor de fiança beneficia réu que ingressou no seguro-desemprego

TJ decidiu reduzir fiança de um acusado, o qual foi preso em flagrante por lesão corporal culposa e embriaguez ao volante