Inaudita altera parte

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

TJMG altera regime prisional de condenado

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário