Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

HC. Tráfico de entorpecentes. Aplicação da lei nº 11.343/06. 198 dias para o término da instrução criminal. Excesso de prazo não caracterizado.

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

Réu sentenciado que respondeu preso ao processo. Condenação. Liberdade para recorrer. Impossibilidade.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio