Câmara rejeita transporte gratuito em dia de eleições

deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a oferta gratuita de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal nos dias de eleições.

Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário

acordo coletivo de trabalho, a ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A. possibilitou a reintegração de um ferroviário demitido em 2006.

Empresa de ônibus indeniza deficiente

$ 8.240 por danos morais pela Brisa Ônibus S.A. por ter sido impedido de embarcar pelo bilheteiro da empresa em um coletivo.

Ônibus equipado com motor dianteiro confere a motorista direito a adicional de insalubridade

a motorista de transporte coletivo urbano, que conduzia ônibus equipados com motor dianteiro

Multa sobre FGTS: TST nega flexibilização de direito

coletivo que permitia a redução de 40% para 20% da multa sobre o saldo do FGTS, aplicada às empresas nas demissões sem justa causa.

Atraso de ônibus da Reunidas gera indenização de R$ 5 mil

Luiz Vicari, condenou a empresa de transporte coletivo Reunidas ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a Maria Hosang.

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo

TST garante hora extra em jornada especial

A existência de acordo coletivo estabelecendo jornada de trabalho de doze horas por trinta e seis

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Cidadania

Euclides Lopes - OAB/RJ 71.432 - Membro da Comissão OAB/RJ Vai à Escola

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Justiça nega pedido para impedir que usuários de drogas sejam levados à delegacia

Atualmente, os usuários de drogas são encaminhados à delegacia para assinar um termo circunstanciado, que equivale ao registro policial de uma infração de menor potencial ofensivo

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia

autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.

Turma aumenta multa de ex-secretário e advogado por improbidade em licitação de ônibus

concessão de serviços de transporte público coletivo no DF.

Senado aprova projeto que torna crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro

aumenta pena para estupro coletivo. Texto agora vai à sanção presidencial.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da reforma trabalhista

Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados e, em caso de acordo coletivo, terão

TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho

Transporte Rodoviário de Pelotas e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Pelotas em dissídio coletivo.

Terceira Turma nega pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória

saúde coletivo empresarial, um plano individual substituto ao trabalhador demitido sem justa causa, nas mesmas condições de cobertura e valor.