Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 08:38

Turma não reconhece dano moral por exigência de certidão de antecedentes criminais

Por se tratar de informação disponível na internet, a Turma afastou o argumento de violação de intimidade e ressaltou que a matéria já foi analisada em outras ocasiões
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 12:19

Itaú indenizará bancária demitida por justa causa por acusação não comprovada

A justa causa foi posteriormente revertida em juízo diante da fragilidade das provas, mas, em virtude do fato, a bancária desenvolveu depressão.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 14:24

Itaú indenizará bancária demitida por justa causa por acusação não comprovada

Bancária foi demitida por justa causa acusada de ato de improbidade. A justa causa foi posteriormente revertida em juízo diante da fragilidade das provas, mas, em virtude do fato, a bancária desenvolveu depressão
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 12:50

Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada

Para a relatora, a restrição imposta violou a privacidade e ofendeu a dignidade da trabalhadora, expondo-a a constrangimento “desnecessário e descabido”
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 13:58

Petrobras não pode fazer contratação terceirizada de técnico em abastecimento de aeronaves

A decisão foi proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR), que questionou o tipo de contratação feita pela Petrobras no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, a 18 km do centro de Curitiba
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:11

Questões de Direito Civil do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Civil
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:29

Turma considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo

Ressaltou o ministro que "A lei impõe aos contratantes a obrigação de guardar, tanto na conclusão do contrato como em na execução, o princípio da boa fé e da probidade"
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 10:00

Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido

O valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região foi exorbitante
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:15

Insatisfação com filmagem de casamento gera danos morais

A conduta da empresa foi devidamente comprovada, pois que em sua defesa não nega que as imagens do casamento da cliente de fato apresentaram alguns vícios
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 16:15

Trabalhadora se acidenta ao operar máquina sem treinamento adequado e será indenizada

A indenização foi estabelecida em R$ 5.000,00 além do pagamento de pensão vitalícia de 5% do valor do salário da trabalhadora, correspondente ao percentual de redução da capacidade laborativa, pelos danos materiais
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 18:45

Operadora deve indenizar dona de casa indevidamente negativada

Contrato com a empresa foi forjado com documentos que haviam sido perdidos
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:15

Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho

O prazo para a devolução do documento foi muito superior às 48 horas previstas nos artigos 29 e 53 da CLT
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 12:15

Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé

Como existe previsão no Estatuto da OAB, a conduta temerária do advogado o deve ser apurada em ação própria
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:15

Claro é obrigada a indenizar funcionário obrigado a se fantasiar

Recurso contra a condenação foi desprovido pela Turma porque o TST, em casos semelhantes, tem entendido pela existência do dano moral
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 17:30

Agente de bagagem da TAM vai receber adicional de periculosidade

Segundo a perícia, o agente estava exposto ao risco porque a carga e a descarga de bagagens ocorriam junto com o abastecimento da aeronave
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 18:00

RBS não indenizará repórter fotográfico por publicar trabalho em novo veículo da editora

A conclusão foi de que a empregadora poderia utilizar as fotos, pois o contrato previa seu aproveitamento em outros veículos
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 17:30

Cobrança vexatória leva empresa a indenizar cliente

Funcionário de financeira foi à casa de consumidor e o expôs publicamente
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:00

TST declara incompetência da JT para executar contribuições para Sistema "S"

Contribuições para entidades de serviço social e formação profissional vinculadas ao sistema sindical não têm natureza de seguridade social
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 20:00

Atraso em entrega de presente de natal não gera dano moral

Juiz decidiu que como não foi demonstrada a alegada situação vexatória, não há como acolher o pedido
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:00

Maquinista que urinava na cabine do trem será indenizado em danos morais

Maquinista obrigado a fazer as necessidades fisiológicas na cabine do trem, por não ter permissão para parar

Exibindo resultado de 7821 até 7840 de um total de 31097

Por se tratar de informação disponível na internet, a Turma afastou o argumento de violação de intimidade e ressaltou que a matéria já foi analisada em outras ocasiões

A justa causa foi posteriormente revertida em juízo diante da fragilidade das provas, mas, em virtude do fato, a bancária desenvolveu depressão.

Bancária foi demitida por justa causa acusada de ato de improbidade. A justa causa foi posteriormente revertida em juízo diante da fragilidade das provas, mas, em virtude do fato, a bancária desenvolveu depressão

Para a relatora, a restrição imposta violou a privacidade e ofendeu a dignidade da trabalhadora, expondo-a a constrangimento “desnecessário e descabido”

A decisão foi proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR), que questionou o tipo de contratação feita pela Petrobras no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, a 18 km do centro de Curitiba

Questões de Direito Civil

Ressaltou o ministro que "A lei impõe aos contratantes a obrigação de guardar, tanto na conclusão do contrato como em na execução, o princípio da boa fé e da probidade"

O valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região foi exorbitante

A conduta da empresa foi devidamente comprovada, pois que em sua defesa não nega que as imagens do casamento da cliente de fato apresentaram alguns vícios

A indenização foi estabelecida em R$ 5.000,00 além do pagamento de pensão vitalícia de 5% do valor do salário da trabalhadora, correspondente ao percentual de redução da capacidade laborativa, pelos danos materiais

Contrato com a empresa foi forjado com documentos que haviam sido perdidos

O prazo para a devolução do documento foi muito superior às 48 horas previstas nos artigos 29 e 53 da CLT

Como existe previsão no Estatuto da OAB, a conduta temerária do advogado o deve ser apurada em ação própria

Recurso contra a condenação foi desprovido pela Turma porque o TST, em casos semelhantes, tem entendido pela existência do dano moral

Segundo a perícia, o agente estava exposto ao risco porque a carga e a descarga de bagagens ocorriam junto com o abastecimento da aeronave

A conclusão foi de que a empregadora poderia utilizar as fotos, pois o contrato previa seu aproveitamento em outros veículos

Funcionário de financeira foi à casa de consumidor e o expôs publicamente

Contribuições para entidades de serviço social e formação profissional vinculadas ao sistema sindical não têm natureza de seguridade social

Juiz decidiu que como não foi demonstrada a alegada situação vexatória, não há como acolher o pedido

Maquinista obrigado a fazer as necessidades fisiológicas na cabine do trem, por não ter permissão para parar

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