Município indeniza por morte de menor

O garoto morreu em um acidente ocorrido na avenida Águas Vermelhas, naquele município. A bicicleta em que J. estava foi atingida por um ônibus escolar pertencente ao município.

Uso de toalete: Segunda Turma mantém indenização a operador de telemarketing

Responsabilidade civil do estado. Aposentadoria. Atraso injustificado. Indenização.

Prisão é mantida por existir indícios de autoria do crime

Uma mulher acusada de assassinar o ex-companheiro a golpes de barra de ferro e de ter foragido do local após o crime teve negado o seu pedido de Habeas Corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Município condenado por acidente

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Vítima de violência sexual será indenizada

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS