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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.746, de 22 de janeiro de 2009
Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e institui o Grupo Gestor do Profrota Pesqueira.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:22
Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.
-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 18:15
TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.
da companhia aérea italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SPA - Grupo Alitalia e determinou que a
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
Os Organismos Geneticamente Modificados: a informação ao consumidor como forma de cidadania.
Ambiental e Biodireito, na Universidade referida; Componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica; e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário
Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador Auxiliar do Grupo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM?
. em Direito pela UFAL, Membro da Seção Brasileira da Anistia Internacional e do Grupo de Direitos
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Apoiadores Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 13:37
FAP 2022, SAT e Adicional do SAT são o foco de análise do WFaria Advogados para empresários nesta quarta, 10/11, 9h30 (WFaria Advogados)
FAP 2022, SAT e Adicional do SAT são o foco de análise do WFaria Advogados para empresários nesta quarta, 10/11, 9h30 (WFaria Advogados).
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:19
Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora
Foto foi compartilhada em rede social.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:11
Brasil é o 3º país que mais usa redes sociais no mundo
Pesquisa releva o ranking das redes sociais no Brasil e no mundo.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:03
Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada
Moradoras postaram insultos em rede social.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 12:36
Projeto pune criação e divulgação de notícia falsa sobre pandemia com detenção de até 10 anos
Caso a prática coloque a vida ou a saúde de alguém em risco, o autor também será punido com a pena prevista para esse crime.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:05
Curtidas e foto indiscreta no zap: a nova dinâmica do assédio sexual
Advogado especialista em Compliance alerta sobre novas práticas que podem terminar em demissão e prejuízos para empresas.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:40
LGPD pode diminuir vazamento de dados em redes sociais
Especialista em consultoria empresarial explica como as redes sociais podem reduzir as invasões às suas bases de dados.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:00
Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 08:45
Vínculo de emprego: sorveteiro que trabalhava em revendedora da Kibon receberá da Unilever
grupo Unilever) saindo para vender os sorvetes nas ruas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Fraude À Execução.
Havendo formação consolidada de grupo econômico e alienando uma das empresas patrimônio, após o
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.980, de 13 de Outubro de 2009
comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços
Direito Securitário pela FUNENSEG, Membro do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42
Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão
O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18
Proptechs e construtechs
tantas que existem no Brasil, podemos citar Quintoandar, Zap (Grupo Zap), Loft e Viva real. Essas
