Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

CPI dos Correios aprova relatório final

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Edilson é banido do futebol pelo STJD

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT

A previsão do TST é de que a implantação do sistema unificado permitirá aumentar a arrecadação previdenciária relativa às execuções de dívidas trabalhistas dos atuais R$ 750 milhões para R$ 3 bilhões ao ano.

Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada

Dados do IBGE indicam que mortalidade infantil volta a cair

Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência

STJ reconhece a legitimidade de ex-administradores e ex-controladores de bancos para intervir em processos de falência, assegurando sua capacidade de recorrer e fiscalizar o procedimento

Curtidas e foto indiscreta no zap: a nova dinâmica do assédio sexual

Advogado especialista em Compliance alerta sobre novas práticas que podem terminar em demissão e prejuízos para empresas.