Governança global precisa de novas vozes para tomar decisões eficazes, diz assessor federal

O Brasil lidera a presidência do Brics com foco em temas como saúde, mudança climática, e inteligência artificial, promovendo uma governança mais inclusiva e soluções globais

Segunda Seção define que é do estipulante o dever de informar sobre cláusulas de seguro de vida coletivo

O tema foi cadastrado sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.112).

Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar

Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como quitar as dívidas; especialista orienta sobre como garantir os direitos do consumidor.

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007

Institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM, orienta a elaboração do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala

O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer em liberdade

Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato

Recebimento e revenda de veículos irregulares

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade e suas prisões preventivas foram mantidas.

Homem é condenado por importunação sexual e agressão em Guareí

Pena de dois anos e oito meses de reclusão.

Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual

Cabe recurso da sentença.

Mantida condenação de foragido que não retornou após saída temporária e utilizou documento falso

A pena foi fixada em mais de dois anos de reclusão.

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

Juri de Águas Claras condena acusada de encomendar morte de marido a 137 anos de prisão

Consta do processo que os crimes ocorreram em 12 de dezembro de 2018.

Acusado que importunou clientes de estabelecimento é condenado a seis anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade

Mantido mandado de prisão contra advogado condenado por sonegação

A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade.

Acusado de matar rival é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.