Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou

Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que indeferiu pedido de cobrança da Associação de Moradores do Vale do Eldorado (RJ) contra Marcus Bartolomeu de Alencar.

Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.

OAB e MPS firmam convênio para facilitar trabalho do advogado

Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social

Barbosa determina nova perícia médica para Genoino

Exames determinarão se ex-deputado volta para a cadeia ou permanece preso em casa, cumprindo pena por envolvimento no mensalão

Paciente cardíaco será indenizado por demora na colocação de stents

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela

Ophir diz que eleições na OAB são exemplo de integração da advocacia

De acordo com o presidente nacional da OAB, o processo eleitoral é o momento em que a advocacia se revoa e busca o aperfeiçoamento da instituição

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.