4ª Turma Cível mantém gado na fazenda do provável dono

Plano de saúde deve patrocinar tratamento emergencial fora do território de cobertura

Habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão em flagrante. Residência fora do distrito da culpa.

Liberdade provisória.

MPF/PE garante medicamento para pacientes com câncer de mama

Expectativa do MPF é de que, na apreciação final da ação, a Justiça Federal estenda a decisão liminar a todos os pacientes que necessitem do Herceptin.

Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Negado habeas corpus para acusado

Pedrada em trem gera indenização

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante