Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos

NET Rio terá que indenizar ex-cliente por cobrança indevida

Colisão em rodovia mata juiz e deixa promotor ferido

Passageiro ganha R$ 6 mil por atraso de voo da Tam

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Família ganha R$ 4.600 de indenização por queda de elevador

Para o relator do processo, desembargador Cleber Ghelfenstein, o acontecimento ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano.

Mãe e filho indenizados por queda em buraco de rua

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou a prefeitura de Tubarão ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

A pensionista que tem cardiopatia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda?

Aposentados e pensionistas com cardiopatia grave têm direito à isenção do imposto de renda, conforme a Lei 7.713/88 e decisão do STJ sobre o tema

Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente

Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido

Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão

O crime foi cometido em 2 de abril de 2020

Além das lentes ideológicas: quais as causas da violência urbana no Brasil

Por Raquel Gallinati

Crise de combustíveis no Haiti limita acesso da população à assistência médica

Problema causa sérias interrupções no atendimento, limitando a capacidade de MSF de tratar pacientes e das equipes de chegar às instalações de saúde.

Cyberbullying – A violência psicológica virtual e o avanço da legislação

Por Renata Bento.

Acidente no rodoanel de São Paulo gera dano moral a moradores que tiveram de sair de casa

O acidente provocou a formação de uma nuvem de gás sobre os bairros vizinhos, o que obrigou os moradores a deixar suas casas às pressas durante três dias