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Legitimidade passiva. Empresas do mesmo grupo econômico, brasileira e espanhola, não sendo razoável que para a defesa de interesses comuns se haja de promover à citação da estrangeira com grave e desnecessária demora na prestação jurisdicional.

Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

choque começa com investimentos maciços em educação. Mas a crise de justiça, ou, mais apropriamente, a

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Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

Diante da crise que estamos enfrentando, com certeza conhecemos pessoas que estão passando por

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

sentido ajudariam a conter o agravamento da crise econômica, como analisa o advogado especialista em Direito Tributário Ângelo Ambrizzi.

Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário

O presente artigo aborda a influência da crise econômica no setor imobiliário, com o aumento do

A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas

Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de

Presidente da OAB Nacional cobra da presidente Dilma Rousseff pedido de desculpas ao Brasil

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Empresa indenizará auxiliar ameaçada por colegas por reclamar de filmes exibidos em transporte

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