Home- busca: Grave Crise
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:26
Aumento da violência escolar na escola brasileira
aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:07
Artes, cultura, criatividades serão o principal setor a ajudar a economia mundial se reerguer
o setor que irá levantar a economia e ajudar a sair da crise criada pela pandemia.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 12:03
Senado aprova projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios
União deverá repassar R$ 60 bilhões para enfrentamento da crise do coronavírus. Parlamentares
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2020 - 11:00
Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro
excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 08:55
“Nossa ideologia é o estado de direito”, afirma o presidente da OAB Marcos Vinícius Coêlho
momentos de crise. Ela é o elo que nos une. Nosso projeto de nação é a Constituição da República", disse o presidente
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:45
SP troca tiros e quem cai é o Secretário da Segurança
O Estado de São Paulo governa diante da profunda crise de violência, por meio do delito, ou seja, é
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:34
Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego
pagamento de seguro-desemprego por mais dois meses a algumas categorias consideradas vulneráveis à crise econômica mundial.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 13:16
MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT
deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 11:09
Planos de saúde e a Justiça que salva vidas
Justiça garante acesso a medicamento não previsto pela ANS para paciente com depressão grave
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:29
Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político
, foi grave o suficiente para abalar a confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:22
Decisão confirma justa causa de professor que não se vacinou contra a covid-19
A decisão de 2º grau reforma a sentença, que havia anulado a falta grave do empregado por interpretar a medida como desproporcional e anti-isonômica.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:41
Restaurante de BH descumpre obrigações e JT declara rescisão indireta do contrato
Rodrigues, reconheceu a falta grave por parte do empregador.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:07
Tribunal mantém liminar que impede empréstimo consignado pelo telefone
O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:32
Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral
"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 16:58
"Vaquinha" feita por família não exime ente público de custear medicamento caro
A arrecadação de dinheiro pela família de criança portadora de doença grave não afasta a obrigação
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:27
Câmara aprova aumento de pena para quem usar menor de idade em roubo
Proposta também torna hediondo crime de roubo qualificado por lesão corporal de natureza grave. Punição máxima pode chegar a quinze anos
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:45
Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria
O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:00
Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente
Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Homem é condenado por ?saidinha de banco?
Réu abordou casal no estacionamento de um banco e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo praticou o assalto
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:45
MPF/SP ao INSS concessão de benefício assistencial a idosa de nacionalidade indeterminada
Legitimidade do MPF para atuar nesse caso se deve em razão de se tratar de idosa em situação de grave risco
