Home- busca: Grande Risco
Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:29
LGPD: como creditar as despesas como insumos de PIS e Cofins?
Por Angelo Ambrizzi.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 09:30
É possível a Usucapião de imóvel por inteiro que em Condomínio pertença a mais de uma pessoa?
A posse exclusiva, ausência de oposição dos outros demais titulares e o preenchimento dos requisitos legais autorizam a usucapião do imóvel por inteiro ao condômino requerente.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:28
Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:15
Artes! Dança! Música! Foto! Cultura! Vida!
Se preparem para as profissões do futuro! Parabéns a todos profissionais das artes!!! e cada vez mais seus direitos autorais tem que ser conhecido e respeitado!
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:34
Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração
Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de R$ 7.787,15 pelos danos materiais com alimentação e com o aluguel de outro imóvel até a conclusão das obras no apartamento danificado.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:17
Jornal poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais de São Paulo
Segundo a empresa jornalística, os dados serão utilizados em apuração sobre a efetividade das políticas adotadas pelo governo do estado de São Paulo na repressão e prevenção dos crimes.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:51
Testamentos registram aumento de 339% e inventários de 286% no DF
Distrito Federal é a quarta Unidade da Federação com mais casos. Qual a diferença?
-
Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 13:43
Lei de Proteção de Dados passa a valer em 2021; o que muda?
Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 09:43
Sexta Turma valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário
Para a turma, não houve a mínima descrição de participação do funcionário nos crimes apurados, o que inviabiliza a medida cautelar em sua casa e torna nulas as provas eventualmente obtidas.
-
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27
Como fica a reforma tributária com a pandemia?
O Brasil é um dos países com as maiores cargas de impostos do mundo. Agora, com a pandemia de Covid-19, a reforma tributária se torna uma discussão ainda mais relevante, uma vez que medidas nesse sentido ajudariam a conter o agravamento da crise econômica, como analisa o advogado especialista em Direito Tributário Ângelo Ambrizzi.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 16:16
Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência
O presente artigo discorre sobre as soluções para os pancadões nas periferias da capital paulista.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:24
Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado
Futuro Ministro da Justiça também disse ao Fantástico que considera lei atual muito restritiva para posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já tem 'compreensão que é errado matar'; veja principais temas.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:43
Partidos questionam no Supremo Tribunal Federal proibição de showmícios em campanhas eleitorais
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:23
A Previdência complementar e os militares
O presente artigo discorre sobre a Previdência complementar e os militares.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:31
Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente justificada, quando há indicação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 16:34
TRF3 confirma condenação de empresários por apropriação indébita previdenciária
“Não é lícito transferir riscos do negócio aos cofres públicos”, afirma relator
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 15:50
União é condenada a reflorestar área de assentamento destinado à reforma agrária
Imóvel rural já havia sido parcialmente desmatado por antigos ocupantes que cultivaram cana-de-açúcar em área de preservação permanente
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:13
Cegueira provocada por erro médico leva a indenização por danos morais e materiais
Uso prolongado do medicamento cloroquina sem o acompanhamento de oftalmologista levou paciente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul à perda da visão
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:00
M. Officer é processada por manter trabalhadores em situação semelhante à escravidão
Ministério Público do Trabalho pede indenização de R$ 10 milhões. Bolivianos foram flagrados em condições degradantes
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 21:00
Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão
Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo
