Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Condenado da Justiça é morto em bar

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade