Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas