Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Juiz nega pedido de dano moral

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Plenário nega foro especial para suplente de senador

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

E-mail mal educado não justifica demissão

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara