Senadores apóiam criação da CPI

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

"Mea culpa"

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Cliente pode exigir conta detalhada