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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 12:51
Os empréstimos consignados da Previdência Social
Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 10:32
Após manifestações do 7 de setembro, setor de eventos pergunta: Por que só nós continuamos parados, limitados para exercer nossas atividades?
"Vimos grandes aglomerações de todas as bandeiras ideológicas e nós, que representamos uma cadeia produtiva que emprega mais de seis milhões de pessoas, continuamos sofrendo restrições", desabafa Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da ABRAPE.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:49
Ministro aposentado do STF, Eros Grau lança livro no canal TVIAB, na quinta
Ministro aposentado do STF, Eros Grau lança livro no canal TVIAB, na quinta.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:24
Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo
Por unanimidade, a Turma manteve a sentença que condenou a oficina e a seguradora a pagarem, de forma solidária, a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 10:50
STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral
A turma também levou em consideração que a defesa atendeu aos requisitos do regimento interno do TJRS e que há previsão legal para a sustentação oral nos agravos contra decisões em tutela de urgência.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Superapp, copyright, direitos autorais
Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:44
Alta da construção civil reforça atenção à segurança do trabalho
Advogado alerta para necessidade de prevenção de acidentes em toda a cadeia da construção.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:21
A nova Lei do Stalking nos condomínios
A "Lei do Stalking" foi sancionada e incluída no rol de crimes da legislação, podendo beneficiar muitas relações indesejadas e abusivas que acontecem dentro dos condomínios entre moradores e síndico.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:20
Ausência de comum acordo impede concessão de medidas emergenciais de proteção contra a covid-19
O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 11:17
Primeira Seção vai fixar tese sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva
O colegiado determinou ainda a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão, em todo o território nacional.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:07
Usina vai indenizar trabalhador queimado em incêndio em canavial por danos morais e estéticos
Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 12:28
MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados
Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:29
Programa Em Pauta discute combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração
Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, 13 de maio, a partir das 10 horas.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 10:37
Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 12:09
Projeto obriga réu a pagar advogado de associação de consumo
Texto determina o pagamento em ações civis públicas e ações coletivas de consumo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:06
Direito Real de Laje: O “puxadinho” na legislação brasileira
Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 10:57
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Abril de 2021 - 13:35
O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 10:13
Rejeitado pedido de Caxias do Sul para manter contratação sem licitação de escritório de advocacia
Para o TJRS, a contratação de advogados sem licitação só seria possível diante de situação extraordinária que exigisse conhecimento profissional incomum.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 16:27
STF decide que Estados não podem cobrar ITCMD dos contribuintes, porém inclui na decisão limitante que prejudica contribuintes
Entretanto, ministros decidiram incluir modulação sobre a decisão. Ou seja, que a não incidência proposta pelo Ministro Dias Toffoli só passe a valer a partir do julgamento, estando expressamente excluídos dos efeitos da modulação as ações judiciais em curso.
