Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE; Concluinte do curso preparatório à carreira de juiz da Escola Superior da Magistratura -ESMA/PB; Autor do livro "A Omissão do Estado como aplicador do Direito", Ed. Inteligentes, SP.

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Aumento já provoca efeito cascata

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.

Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.