TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha