STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Estado é responsabilizado por morte de animal

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial