Home- busca: Grande Complexidade
Ordenar por:
-
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:09
"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica
Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 19:01
Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias
Deserdar um filho da herança é um processo legal raro no Brasil. Exige testamento válido com causa grave prevista em lei e, crucialmente, a comprovação do motivo em ação judicial.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 12:53
Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise
O PL 2.926/2023 visa modernizar o Sistema de Pagamentos Brasileiro, fortalecendo a regulação e a segurança nas transações financeiras, com ênfase no gerenciamento de riscos
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:55
As repercussões da MP 1202/23 sobre os limites dos créditos tributários
A Medida Provisória traz novas diretrizes para a compensação de créditos tributários, exigindo um comportamento ativo dos contribuintes e um olhar prioritário para a segurança jurídica
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:46
Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A
Representando movimentos de extrema relevância econômica, operações de M&A também estão sujeitas à incidência de processos tributários
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:41
A real lógica do Agronegócio Brasileiro
Por André Naves
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:16
A evolução do planejamento financeiro na era do SuperAplicativos
Por Rodrigo Takeuchi.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:57
E-2 ou EB-2: advogado explica quais os melhores caminhos para escolher o visto ideal para viver legalmente nos Estados Unidos
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, elaborar um planejamento com riqueza de informações é a chave para encontrar a categoria ideal.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:34
Mentoria para profissionais tributários: qual a importância?
Por Elcio Ghioto.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:57
A indigência de comutação tributária
Por Mônica Cerqueira.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 16:07
Barrada no STF após 25 anos de discussão, convenção 158 da OIT poderia inibir recuperação do emprego no Brasil, segundo Ciesp
Convenção internacional proibiria demissão sem justa causa.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:56
Para varejistas, gestão tributária deve acompanhar escala comercial
O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 15:21
Blindagem Patrimonial
Sergio Cavalheiro do escritório Carvalho e Cavalheiro fala sobre esse mecanismo para seu negócio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:20
Dados essenciais: uma alternativa para atendimento à LGPD
Por André Cilurzo.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:00
Receita defende que ICMS não integra cálculo de PIS e COFINS no Parecer nº 10
A Tese do Século vem gerando grandes dúvidas por parte das empresas e um universo de ambiguidades foi aberto após a publicação do Parecer nº 10.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:22
No Brasil do excesso de impostos e da burocracia, o pequeno empresário tem medo de crescer
O impacto do excesso de impostos e burocracia no empreendedorismo brasileiro.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:00
Como a cultura organizacional pode beneficiar o advogado?
No intuito de preservar a produtividade dos profissionais do Direito, é de suma importância que a cultura organizacional esteja alinhada com práticas de trabalho inovadoras e assertivas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:29
Sete lições que o Decreto federal das Unidades Básicas de Saúde trouxe ao Brasil
Por Fernando Mânica.
-
Array Publicado em 2020-11-03T17:33:24+00:00
