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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:56
Perda de chance em concurso dá causa a indenização de mais de R$ 250 mil
Servidor público gaúcho fez pós-graduação pela Universidade Gama Filho, mas o curso não era reconhecido pelo MEC. Resultado: classificação insuficiente no certame para delegado de polícia do Amazonas
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 17:29
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:33
Entendendo as licitações no Brasil

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Lavagem de dinheiro.

Materialidade inconteste e veementes indícios de autoria.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

discussão sobre o tema em análise é de grande relevância social e decorre do interesse de realizar um
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51
Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

claro, dado ao exposto, que a atividade tributária nacional apresenta grande relevância para o Estado
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

da sociedade é a grande dificuldade enfrentada pelos indivíduos travestis e transexuais em alterar
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21
As Escolas do Pensamento Ecológico

políticos suscitados pela crise planetária do meio ambiente estão em grande evidencia internacional
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37
Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:57
Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

Em um dia importante socialmente, afetivamente e comercialmente, como o Dia da Mulher, entender a incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:28
Recuperação de Créditos Tributários: ainda é uma boa estratégia?

Por Elcio Ghioto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:48
Reforma tributária ou implosão da república federativa?

Por Marco Antônio Chicaroni.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:56
Como abrir uma empresa nos EUA?
Por Alexandra Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:17
Os dados na saúde e a relação com a LGPD

A LGPD é um ingrediente fundamental para um melhor gerenciamento de dados e, com o suporte jurídico necessário, organizações médicas podem se resguardar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:55
3 benefícios da tecnologia para a área fiscal

Como uma aliada de alto valor estratégico e processual, a tecnologia aprimora a rotina de operações fiscais e coloca o capital humano à serviço do negócio.
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Array Publicado em 2022-09-15T16:21:50+00:00
Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias
Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar 178/2021 - será capaz de desburocratizar o sistema tributário brasileiro e, consequentemente, facilitar o compliance fiscal das empresas.
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Array Publicado em 2022-03-16T21:28:28+00:00
Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter o benefício?

Por Bruno Farias.

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