Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

, ganhando grande importância nas campanhas eleitorais, e, a legislação, no início, não conseguiu

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

peso e poder decisório em aprovações ou não de leis que por muitas vezes teriam grande impacto dentro

TJ exime Estado por dano causado por militar

Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum

fogo, auditores fiscais, analistas tributários e quem comprove depender do uso da arma para subsistência

Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga

armado para a prática de crimes hediondos, e, com relação ao corréu J.N.R.P., que possuía ele, em sua residência, munição de arma de fogo de uso não permitido

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

bairro Zé Garoto, em São Gonçalo. A juíza rejeitou a alegação do oficial de que a arma disparou por

Penal. Violência doméstica. Valor probatório da palavra da vítima.

foice, porque de faca ela esconde e de arma ela dá parte".

Tribunal acolhe pedido de condenado que teve pena executada antecipadamente

defesa de um condenado por porte ilegal de arma de fogo que, antes de expirado o prazo para a

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

Do lugar do crime

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

, constitucionalmente, ao alcance de todos. No entanto, aludido vocabulário materializa uma grande muralha

Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação

não perde a eficácia pelo decurso do tempo. ICMBio venceu recurso sobre a reserva Mata Grande

MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS

trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O fonoaudiólogo tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

A Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do

O QUÍMICO TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL NO RPPS?

Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor

O Estado que Oprime o Cidadão

cidadãos. Ele é simplesmente (e em grande parte) visto como um instrumento de opressão contra os seus (forçados) partícipes.

Advogado especialista em Cybercrime explica se é possível ser milionário na profissão de Trader

Apesar das criptomoedas estarem se tornando uma tendência no mercado, ainda há grande

Relações Internacionais & Direito Internacional

Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado

FGTS: Advogado explica ação que pode beneficiar milhões de brasileiros

ação no STF que pode ajudar grande parte dos brasileiros que tiveram recursos depositados em contas do FGTS.