Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:10

Juíza determina que Google forneça dados de autor de blog

A Google deverá fornecer os dados, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais. De acordo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:55

Google é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a deputado

empresa Google Brasil Internet Ltda a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do sitio da ré
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:25

Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela Google Brasil
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 17:28

Reconhecida impossibilidade do Google impedir criação de perfis e comunidades pejorativas sobre mulher no Orkut

Não há como impor ao Google Brasil Internet Ltda. que se abstenha de criar qualquer perfil ou
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:20

Suspenso julgamento de recurso da Google contra multa

Google teve suspenso o julgamento do mandado de segurança que impetrou para anular decisão que a
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45

Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil

procedimento para que sejam acessados deve ser o previsto em um tratado bilateral assinado por Brasil e EUA
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:25

Google condenada a pagar indenização por conteúdo veiculado no YouTube

Para o relator da matéria, a internet é um espaço de liberdade, mas não um universo sem lei
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2025 - 09:28

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:32

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 15:15

Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa

A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:15

Justiça mantém multa a Google por descumprimento de decisão

TRE acolhe parecer da PRE/SP e nega recurso da Google, mantendo multa acumulada de quase R$ 307 mil
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:25

Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça

Juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a empresa Google implemente novas
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:48

Oracle x Google a grande disputa por direitos autorais

Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 14:15

Google indenizará mulher que teve fotos íntimas publicadas em blog

Magistrados entenderam que existe relação de consumo entre empresa ré e usuários do Blogger, já que Google se enquadra como fornecedor de serviços
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:30

Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet

A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 18:00

MP condena Google pelo não cumprimento da solicitação de quebra de sigilo de dados telemáticos

Por não cumprimento em prestar informações ao Judiciário, foi determinada multa diária à empresa Google
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:45

Espionagem dos EUA expõe falta de lei no Brasil

Governo discute anteprojeto de lei de proteção a dados pessoais
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:54

Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)

Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle
Array Publicado em 2010-10-11T15:04:38+00:00

Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube

A Google Brasil Internet Ltda. ajuizou Reclamação (RCL 10757) no Supremo Tribunal Federal (STF

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 27866

A Google deverá fornecer os dados, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais. De acordo

empresa Google Brasil Internet Ltda a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do sitio da ré

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela Google Brasil

Não há como impor ao Google Brasil Internet Ltda. que se abstenha de criar qualquer perfil ou

Google teve suspenso o julgamento do mandado de segurança que impetrou para anular decisão que a

procedimento para que sejam acessados deve ser o previsto em um tratado bilateral assinado por Brasil e EUA

Para o relator da matéria, a internet é um espaço de liberdade, mas não um universo sem lei

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.

TRE acolhe parecer da PRE/SP e nega recurso da Google, mantendo multa acumulada de quase R$ 307 mil

Juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a empresa Google implemente novas

Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.

Magistrados entenderam que existe relação de consumo entre empresa ré e usuários do Blogger, já que Google se enquadra como fornecedor de serviços

A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país

Por não cumprimento em prestar informações ao Judiciário, foi determinada multa diária à empresa Google

Governo discute anteprojeto de lei de proteção a dados pessoais

Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle

A Google Brasil Internet Ltda. ajuizou Reclamação (RCL 10757) no Supremo Tribunal Federal (STF

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos