Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

O velho Estado Novo

Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses, sempre acarretou crises e impactos até o presente momento percebidos.

Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa própria.

Resolução nº 22.715, de 28 de fevereiro de 2008.

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.

Saiba quais são os principais impactos da Reforma Tributária para a Indústria brasileira

De acordo com jurista, a mudança é especialmente relevante, pois elimina a cumulatividade dos tributos