MPF/PA: Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor

MPF/PA pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional.

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Maluf diz que vai continuar na vida pública

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

O que da reforma tributária será aplicado em 2026

Uma análise jurídica, legal e operacional

Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.

O Resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro

Desafios e Implicações da Lei nº 15.040/2024 para Seguradoras, Resseguradoras e o Mercado Nacional

EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E IMPACTOS DA BNCC E DESAFIOS NA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Este artigo analisa como a BNCC propõe uma educação física voltada para o desenvolvimento integral dos estudantes, contemplando aspectos físicos, emocionais e sociais, e discute os desafios trazidos pela Reforma do Ensino Médio, com base na Lei nº 13.415/2017, que flexibiliza o currículo escolar.