MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Adesão ao PAES. Débito consolidado: exclusão dos valores relativos à majoração da alíquota da COFINS (art. 8º da Lei nº 9.718/98).

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Taxista excluído recebe indenização

Advogada condenada por estelionato

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral