Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Exames médicos e psicotécnicos realizados em dias de folga devem ser remunerados.

O ônus dos exames médicos e psicotécnicos realizados, a pedido da empresa, em dias de folga do empregado, deve ser suportado pelo empregador.

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial

O uso de tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA), como o reconhecimento facial, tem se tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais