Município fornecerá medicamento

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Senadores insistem em reforma política

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica, proposto pelo Projeto de Lei 5476/01 em trâmite na Câmara dos Deputados.

O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

PEC dos Precatórios poderá acarretar em relevante aumento da dívida brasileira

Por Cezar Augusto C. Machado.

Idosa separada do cônjuge por decisão da família tem direito a alimentos

Os desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT proferiram decisão para ajustar valor de pensão alimentícia entre casal de idosos separados involuntariamente, em razão de dificuldades da velhice.